Poucos empresários sabem que o seu negócio pode estar recolhendo tributos federais acima do devido, sendo do seu direito a recuperação de crédito sobre os valores pagos e nova apuração em diante para diminuição da carga tributária da empresa.
Os impostos PIS e COFINS são recolhidos em algumas vezes mais de uma vez na cadeia de venda dos produtos chamados monofásicos.
Os produtos monofásicos são aqueles onde a tributação federal é recolhida nas etapas iniciais da cadeia, ficando assim, as indústrias/importadores recolhem o tributo pela cadeia inteira de venda, semelhante a operação de Substituição Tributária.
Acontece que em decorrência desse recolhimento por toda cadeia o valor dos tributos é embutido no valor de venda da mercadoria, isentando que os distribuidores e comerciantes venham pagar novamente o PIS E COFINS no ato da venda.
Em virtude da falta de conhecimento dos tributos recolhidos na fonte, muitos empresários acabam recolhendo novamente os impostos apresentados acima, principalmente na apuração do Simples Nacional sobre a receita apurada pelo seu parceiro contábil.
Esta operação bi tributária ocorre em muitas vezes em virtude da emissão incorreta da nota fiscal de venda e, ou, a falta de mecanismos da assessoria contábil em apurar os NCM’s dos produtos revendidos pelo seu cliente.
Economia Tributária:
A economia das empresas quando realiza apuração nos termos previstos pela legislação e deixa de recolher tributos indevidos podem variar de 12% à 20% sobre os tributos recolhidos mensalmente.
Abaixo temos um exemplo de comércio que é optante do Simples Nacional, com faturamento anual médio de R$ 360 mil reais, onde tem a comercialização de produtos monofásicos:
(+) Faturamento Mensal: R$ 50.000,00
Alíquota Efetiva Simples Nacional: 5,65%
(-) Simples Nacional Recolhido: (R$ 50.000,000 x 5,65%) = R$ 2.825,00
Alíquota Efetiva c/ Isenção PIS e COFINS: 4,77%
(-) Simples Nacional Devido: (R$ 50.000,000 x 4,77%) = R$ 2.385,00
(+) Economia Simples Nacional: R$ 440,00
Considerando o crescimento deste comércio, onde atinge faturamento anual de R$ 1,5 milhão a economia mensal seria ainda mais significativa, como abaixo:
(+) Faturamento Mensal: R$ 125.000,00
Alíquota Efetiva Simples Nacional: 9,45%
(-) Simples Nacional Recolhido: (R$ 125.000,000 x 9,45%) = R$ 11.812,50
Alíquota Efetiva c/ Isenção PIS e COFINS: 7,99%
(-) Simples Nacional Devido: (R$ 125.000,000 x 7,99%) = R$ 9.987,50
(+) Economia Simples Nacional: R$ 1.825,00
Diante disto, sua empresa pode estar pagando tributos acima do que é devido em razão dos fatos que já foram expostos nesta notícia.
Mas para tranquiliza-lo, sua empresa consegue recuperar os valores pagos a maior dos últimos 60 (sessenta) meses, usando esses valores indevidos para compensar as próximas guias, trazendo um folego ao caixa da sua empresa.
Como apurar os valores pagos pela minha empresa?
A nossa equipe conta com profissionais e tecnologias que permitem a realização da apuração dos valores pagos por nossos clientes nos últimos 5 anos, buscando a partir desta auditoria compensar junto a Receita Federal os próximos tributos que venham ser apurados.
Notícia base: Texto de autoria própria {Wi Consultoria & Assessoria Empresarial}
Texto revisado pelo Consultor e Advogado especialista em empresas, Igor Lopes.