Interessante para as empresas e para os trabalhadores. Assim podem ser resumidas as vantagens que o home office proporcionou ao mundo dos neg√≥cios. No Brasil e em diversos outros pa√≠ses, a modalidade foi impulsionada durante a primeira onda da pandemia de covid-19, a qual, em raz√£o das medidas de distanciamento social, for√ßou que determinadas atividades profissionais fossem realizadas a dist√Ęncia.

Passados quase dois anos do in√≠cio da pandemia, percebe-se que, mesmo quando a crise em sa√ļde p√ļblica tiver ficado para tr√°s, o teletrabalho ‚Äď g√™nero que integra o home office e outros modelos de trabalho remoto ‚Äď dever√° permanecer. Isso porque tanto os estabelecimentos quanto os empregados notaram os benef√≠cios do modelo.

Hoje em dia, graças à Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), aderir ao home office é muito simples. Basta que empregador e empregado, em comum acordo, estipulem a opção pela modalidade na contratação, registrando-a no contrato de trabalho. Isso também pode ser feito com os empregados que, atualmente, desempenham atividades presenciais, por meio de um aditivo ao contrato.

Inclusive, a praticidade promovida pela Reforma Trabalhista facilitou, e muito, a transposi√ß√£o do trabalho presencial para o trabalho a dist√Ęncia.

Antes da norma que remodelou diversos pontos da Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT), o teletrabalho era regulamentado pela Lei 12.551/2011. Apesar de alguns avan√ßos, a legisla√ß√£o carecia de pressupostos firmes, o que deixava as empresas receosas no que diz respeito a contar com empregados exercendo suas fun√ß√Ķes fora das instala√ß√Ķes do neg√≥cio.

Desse modo, a reforma, al√©m de simplificar a ades√£o ao home office, por meio do consentimento entre ambas as partes, instituiu regras que delineiam a modalidade, como o sigilo de informa√ß√£o, o uso de equipamentos, as recomenda√ß√Ķes de ergonomia e os crit√©rios de jornada de trabalho. A reforma, sobretudo, proveu respaldo legal ao teletrabalho, assegurando seguran√ßa jur√≠dica √†s empresas e aos funcion√°rios. E gra√ßas √† Reforma Trabalhista, milh√Ķes de empresas e empregos puderam ser salvos justamente por conta da regulamenta√ß√£o do teletrabalho.

Vale destacar que a reformula√ß√£o da CLT garantiu que, mesmo que a atividade profissional seja realizada a dist√Ęncia, o empregado tem direito aos mesmos benef√≠cios e √†s prote√ß√Ķes trabalhistas concedidas caso estivesse exercendo as fun√ß√Ķes na sede da empresa ‚Äď exceto o vale-transporte, tendo em vista que, em home office, n√£o h√° necessidade de locomo√ß√£o. Ou seja, no teletrabalho, n√£o h√° que se falar em precariza√ß√£o dos direitos trabalhistas.

Vantagens do teletrabalho

Na prática, ao aderir ao teletrabalho, empresas e empregados notam a redução de diversos custos.

Os trabalhadores, por exemplo, economizam com transporte, alimentação e vestuário, além de poder usufruir do tempo que gastariam em deslocamento em atividades de lazer.

No caso das empresas, o trabalho remoto contribui para reduzir custos como os de energia e aluguel, haja vista a possibilidade de locar um espaço menor para exercer as atividades presenciais. Ademais, como a modalidade também é benéfica aos empregados, torna-se um mecanismo valioso para atração e retenção dos profissionais mais eficientes.

Saiba como adotar o home office na sua empresa

Como mencionado, para optar pelo home office, as empresas devem seguir as regras previstas na CLT. De antemão, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ressalta que a Reforma Trabalhista simplificou consideravelmente a adesão ao teletrabalho.

A Entidade, inclusive, disponibiliza um e-book com todas as orienta√ß√Ķes necess√°rias sobre o home office e outras modalidades de teletrabalho (como o trabalho em telecentro ou sem lugar fixo). O material est√° dispon√≠vel no¬†Fecomercio Lab.

Fonte: Fecomércio SP

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